Direito Civil

O Direito Civil é o ramo de atuação que visa regular direitos e obrigações tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas, com foco nas relações patrimoniais e familiares.


Trata-se de direito privado, não incluindo as relações das pessoas com o Estado, seja em âmbito Federal, Estadual ou Municipal.


Com relação ao Direito Civil, nós da sociedade de advogados Morales, Gonzalez e De Santis atuamos na elaboração e análise de contratos das mais diversas relações como, por exemplo, contratos de locação, compra e venda de imóveis, contratos entre empresas, dentre outros.


Atuamos também com reparação civil, abrangendo diversos pedidos de indenização entre particulares em razão da prática de atos ilícitos.


As indenizações podem ser por:

  • Danos materiais, são, em geral, aqueles que causaram prejuízos financeiros;
  • Danos morais, quando existe ofensa à honra ou à dignidade;
  • Danos estéticos, quando existe alguma agressão à aparência e integridade física daquela pessoa que sofreu o dano; 
  • Lucros cessantes; e
  • Perda de uma chance.

Ainda na atuação em direito civil, realizamos cobranças e execuções de dívidas, obrigações de fazer ou não fazer.

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