Direito da Diversidade Sexual

O mundo mudou. Após anos de luta árdua em todos os setores da sociedade, a integração social dos grupos LGBT está em pleno andamento. E as batalhas travadas nos Tribunais tem gerado vitórias importantíssimas.  O conceito de família se transformou para abrigar a união entre pessoas do mesmo sexo e essa relação ganhou a proteção da Justiça, reforçando um pouco mais a não tão sólida ponte entre a realidade e o Direito.

Recentemente, em vitória importantíssima no Supremo Tribunal Federal, foi reconhecida a equiparação da homofobia ao crime de racismo, que é um conceito que protege não só a discriminação contra raça e cor, mas contra um grupo específico da população (nesse caso, o grupo LGBTQ+). Trata-se de mais um passo na equiparação de direitos, e que certamente não será o último.

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